Sead divulga data do pagamento da Segunda Parcela do 13º dos Servidores

13º Salário dos Servidores Estaduais do Amapá

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou nesta segunda-feira (12) o cronograma de pagamento da Segunda Parcela do 13º salário dos Servidores Estaduais. O pagamento do 13º começará no próximo dia 15 (Quinta-feira).

O 13º dos Servidores Municipais deve Começar no Dia 16 (Sexta-Feira)

http://www.sead.ap.gov.br/com_publicacoes/0000/1037/CRONOGRAMA_FOPAG_GEA.pdf

Fonte: SEAD

MAIORIA REJEITA DIVISÃO DO PARÁ.

TRE conclui apuração de votação em que maioria rejeitou dividir o Pará

66,6% disseram 'não' à criação de Carajás e 66,08% foram contra Tapajós.
Com resultado do plebiscito, criação dos dois estados está descartada.

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 (horário de Brasília, 19h08 locais) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

A apuração foi concluída por volta de 1h20 desta segunda (horário de Brasília). Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,6% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós.

Foram apurados os votos das 14.249 urnas do estado. A abstenção foi 25,71%.

Do total apurado em relação a Carajás, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,41% de brancos. Em relação a Tapajós, 1% foi de votos nulos e 0,49% de votos.

Os eleitores responderam a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o "não".

Eleitores festejam em Belém o resultado do plebiscito no Pará, que rejeitou a divisão do estado (Foto: Raimundo Paccó / Frame / Agência Estado)

Com a decisão das urnas, o trâmite para a divisão do estado se encerrou junto com o plebiscito. Dessa forma, a Assembleia Legislativa paraense e o Congresso Nacional não precisarão analisar a divisão do território e criação dos novos estados.

'Forma eficiente'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, comemorou a rapidez na divulgação do resultado parcial do plebiscito cerca de duas horas após o encerramento da votação. 

"Penso que não apenas a cidadania está madura do ponto de vista cívico, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada, conseguimos apurar o resultado matematicamente consolidado em duas horas depois do fechamento das urnas. Hoje foi um teste importante e verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e econômica", disse.

Para Lewandowski, o percentual de abstenção (25,4% às 20h11 - horário de Brasília) está dentro da normalidade. "Os índices de abstenção são relativamentes pequenos em um país de dimensões continentais. Acredito que a democracia no Brasil está consolidada", completou o presidente do TSE.

 

Eleitores em colégio eleitoral de Belém  (Foto:
Tarso Sarraf / O Liberal)

Votação
A votação começou às 8h, em mais de 14 mil seções eleitorais do estado do Pará. Os eleitores responderam a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o "não".

FONTE: PORTAL G1

Morre o Médico e Jornalista Leonai Garcia

Faleceu ontem à noite em Belém o médico, jornalista e escritor Leonai Garcia.

Leonai foi vítima de uma bactéria desconhecida, provavelmente a mesma que matou domingo a secretária de comunicação do Amapá, jornalista Jacinta  Rodrigues de Carvalho Gonçalves, e o jovem Cléber há menos de um mês.

No dia 31 de outubro, Leonai postou em seu blog que estava doente. “Estou com Dengue! Febre, calafrio e muito vômito”, informou. Foi o último post dele. Poucos dias depois seu estado agravou-se e ele  foi internado na UTI do hospital São Camilo e de lá transferido para a UTI do Hospital Guadalupe, em Belém.

A bactéria atingiu de forma violenta primeiramente seu pulmão e depois o cérebro.

Leonai Garcia nasceu no Pará em 9 de maio de 1948. Em 1975 formou-se em Medicina e logo mudou-se para o Amapá onde constituiu família e se tornou um dos mais respeitados e conceituados pneumologistas. Amante do carnaval, Leonai foi presidente da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho. Apaixonado por esportes, passou anos pesquisando a história do futebol amapaense e lançou ano passado o livro “Bola de Seringa”, fruto dessa pesquisa. Agora se preparava para lançar um livro sobre a história do carnaval amapaense.Leitor insaciável, homem culto, estudioso do Amapá,  escrevia artigos para jornais e apresentava um programa de rádio onde abordava questões relacionadas à saúde, política, carnaval e cultura.

Leonai se considerava um eterno aprendiz. Há poucos anos decidiu voltar para os bancos da faculdade e formou-se em jornalismo na faculdade Seama.

Como médico estava sempre atualizado. Nunca se acomodou, sempre fez questão de participar de congressos, seminários e cursos na sua área.

A morte de Leonai Garcia é uma grande perda para o Amapá – estado que adotou como sua terra, terra pela qual tinha uma grande paixão.

O corpo de Leonai Garcia será trasladado na manhã de hoje para Macapá. Deverá chegar por volta das 11h30 e será velado na sede da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.

Fonte: www.alcinea.com

Presente Natalino de Sarney para Gilvan Borges

Sarney indica para o Incra-AP advogada que atuou contra seus adversários

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), presenteou seu fiel escudeiro, o ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP), com um prêmio de consolação por conta de sua derrota política nas urnas e nos tribunais. Borges perdeu no voto e na justiça o mandato de senador para João Capiberibe (PSB), que tomou posse no dia 29 de novembro.

Gilvam Borges ganhou o INCRA-AP como presente natalino de José Sarney

José Sarney articulou nacionalmente a nomeação da advogada Neiva Lúcia da Costa Nunes para a superintendência regional do Incra-AP. Ela está nomeada desde o dia 15 de novembro, se encontra em Brasília e deve tomar posse esta semana no cargo.

Neiva Lúcia atuou em diversos processos do PMDB-AP contra o PSB e a família Capiberibe. Trabalhou ao lado de Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, homem de confiança de Sarney e integrante da Polícia do Senado Federal, que teve seu registro de advogado cassado pelo Conselho Federal da OAB este ano.

Aquino foi acusado de atuar irregularmente na defesa de Sarney nas eleições de 2006 no Amapá, onde vários jornalistas do estado foram censurados e condenados a pagar multas milionárias ao presidente do Senado.

A advogada Neiva Lúcia também atuou na defesa de alguns veículos de comunicação do Sistema Beija-Flor de Rádio e Televisão, que é ligado ao grupo político do ex-senador Gilvam Borges. As ações quase sempre movidas pelo PSB visavam à punição dos veículos que em campanhas eleitorais foram acusados pelos Capiberibe de infringirem a lei eleitoral.

Mas a principal atuação de Neiva Lúcia se deu no processo de cassação eleitoral do casal João e Janete Capiberibe em 2005, numa armação orquestrada pelo PMDB que lhe acusaram de comprar dois votos por 26 reais parcelados. A ação não foi só um atentado contra o casal Capiberibe, mas contra a República, ferindo de morte a nossa Constituição Federal.

Recentemente o ex-senador Gilvam Borges concedeu uma entrevista na TV Tucuju para afirmar que teria sido convidado a assumir o cargo de superintendente do Incra-AP. Borges revelou a recusa do convite, mas não dissera que indicou a sua advogada e “amiga pessoal” para o órgão federal, contando com as bênçãos de Sarney.  

Fonte: Blog do Heverson Castro

POSSE DO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE - O ABRAÇO

João Capiberibe toma posse como senador pelo Amapá

Sob demorados aplausos, João Capiberibe (PSB-AP) tomou posse na tarde desta terça-feira (29) como senador pelo estado do Amapá. Da cerimônia, conduzida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram também os governadores do Espírito Santo, ex-senador Renato Casagrande (PSB), e do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), filho de João Capiberibe. Depois de ser conduzido à mesa do Plenário pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e ter sua posse declarada, Capiberibe fez seu primeiro discurso no novo mandato. Ele já havia cumprido parcialmente um mandato de fevereiro de 2003 a dezembro de 2005. Em 2002, João Capiberibe e sua mulher Janete Capiberibe, que era deputada federal, foram acusados da comprar dois votos por 26 reais cada. Foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá no processo movido contra eles pelo PMDB, mas acabaram tendo o mandato cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2006, Capiberibe concorreu ao governo do Amapá pelo PSB, mas perdeu em primeiro turno para Waldez Góes, do PDT. Em 2010, foi candidato ao Senado, mas teve sua candidatura impugnada por força da Lei da Ficha Limpa, em decorrência da cassação em 2004. Seu filho, Camilo Capiberibe, acabaria por eleger-se governador do Amapá.

Capiberibe foi o segundo candidato a senador mais votado nas eleições de 2010 em seu estado, com mais de 130 mil votos, ficando atrás apenas de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que obteve mais de 200 mil votos. Com a impugnação pela Ficha Limpa, tomou posse Gilvam Borges (PMDB-AP) que, licenciado, vinha sendo substituído pelo 1º suplente, seu irmão Geovani Borges (PMDB-AP). Este se despediu na semana passada do Senado. Capiberibe disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato em 2004 "tendo como única prova" dois depoimentos que o acusavam de comprar votos por R$ 26. Ele disse que essa "história rocambolesca" custou a ele e a sua esposa seus mandatos, mesmo inocentados pelo TRE.

- Há seis anos, desta tribuna, eu me dirigi a um Plenário atônito, atropelado pelos fatos. Estava sendo expurgado do mandato de senador por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Lembro que a tensão e o odor de conspiração dominavam o ambiente. Hoje o clima é outro - disse.

Neste ano, a Lei da Ficha Limpa foi considerada inaplicável ao pleito de 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Capiberibe conseguiu o direito de tomar posse no Senado, sendo diplomado em 14 de novembro pelo TRE-AP. Ele já exerceu mandatos como prefeito de Macapá e também como governador do estado. Capiberibe afirmou da tribuna que nesta terça-feira (29) chegava ao fim seu "segundo exílio político". Lembrou da perseguição sofrida por ele e sua esposa, a atual deputada federal Janete Capiberibe, durante a ditadura militar iniciada em 1964 que impôs a eles seis anos de prisão. Ficaram presos 11 meses e seguiram para o exílio "no Chile do inesquecível companheiro Salvador Allende". Em seu discurso, o senador fez referência especial aos colegas Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lídice da Mata (PSB-BA), mas não se esqueceu de cumprimentar os colegas de bancada.

- Também gostaria de cumprimentar o senador José Sarney e o senador Randolfe Rodrigues, a quem me junto, a partir de agora, para compor a representação do meu querido estado do Amapá - disse.

Capiberibe disse ainda ser de conhecimento público suas divergências políticas com o senador José Sarney, mas afirmou que nada vai atrapalhar a união da bancada do Amapá em prol dos interesses do estado.

- Confesso que, independente das divergências políticas e ideológicas que possamos ter, vamos trabalhar pelo Amapá acima de tudo. Não vou negar: é notório que existem diferenças com meu colega de bancada, senador José Sarney. Mas devo admitir que, para atender às demandas do povo que nos elegeu, isso não será um obstáculo. Vamos juntos definir um plano de ação da bancada e agir de forma articulada junto à presidente Dilma e ao governo federal - garantiu.

O senador lembrou ainda que é de sua autoria o projeto de lei que, depois de aprovado pelo Senado e pela Câmara, foi transformado na Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência, que tornou obrigatória a exposição das receitas e despesas de todos os entes públicos na internet. Avisou também que apresentará nos próximos dias projeto para que os consumidores sejam obrigatoriamente informados dos impostos que incidem sobre bens e serviços. Ao final de seu discurso, Capiberibe prestou homenagem ao ex-governador pernambucano Miguel Arraes e a Danielle Miterrand, viúva do ex-presidente francês François Miterrand falecida recentemente. Depois do discurso de Capiberibe, os senadores Rodrigo Rollemberg, Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues, Marcelo Crivella (PRB-RJ), Antônio Carlos Valadares, Lídice da Mata e Humberto Costa saudaram e comemoraram o retorno do colega à Casa. 

Fonte: Augusto Castro / Agência Senado