STF determina diplomação imediata de senador barrado pela Ficha Limpa.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (3) a diplomação imediata de João Capiberibe (PSB-AP), que recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Em seu lugar assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), que está de licença médica. Seu irmão, Geovani Borges, assumiu a vaga e, procurado pelo G1, disse, por meio de assessoria, que vai acatar a decisão.
Capiberibe foi liberado para assumir o cargo porque, em março deste ano, o Supremo definiu que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010. Condenado por compra de votos, em 2004, ele foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Por decisão individual do ministro Luiz Fux, Capiberibe foi liberado em agosto deste ano para assumir o cargo, mas uma sucessão de recursos apresentados por Gilvam Borges, que assumiu a vaga, impediu a diplomação. Borges pediu licença para tratamento médico e deixou no cargo o irmão Geovani Borges (PMDB-AP).
“Houve resistência à aplicação da decisão do plenário sobre a ficha limpa, resistência ao cumprimento da nossa ordem”, avaliou o ministro relator do caso, Luiz Fux. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá fazer a diplomação de Capiberibe como senador para que ele possa tomar posse do cargo.
A assessoria de Geovani disse que, ao acatar a decisão, ele deve voltar para Macapá, onde não ocupa cargo público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário